Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:45
Caminhão não paga pedágio por eixos suspensos
A cobrança de pedágios baseada em eixos de caminhões cujas rodas não tocam o chão está suspensa em São Paulo
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 19:00
'Google' do Judiciário foi inaugurado sem aprovação
A votação da proposta de resolução está suspensa por três pedidos de vista, e, mesmo assim, foi levado a diante
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:04
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:18
Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram
A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:10
Suspensa demissão de terceirizados em Furnas para evitar transtornos no serviço de energia
O ministro fez questão de ressaltar que a liminar não implica o reconhecimento de qualquer direito irreversível aos terceirizados, tendo como ?único propósito? evitar transtornos imediatos e irremediáveis no fornecimento de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:12
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:30
Portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA é suspensa
Relator que considerou as exigências descabidas, pois não estão previstas em legislação
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:08
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:35
Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:00
Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA
Suspensa a sentença que tinha condenado as empresas a depositarem em juízo o valor de 10% sobre as
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 12:13
Suspensa autorização para retirada de vegetação nativa em obra da UFSCAR
Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:31
Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel
Depositário infiel.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 14:50
Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010
A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:06
Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva
Trata-se de ação de conhecimento ajuizada pelo autor, na qual ele pleiteou a anulação do ato administrativo que determinou a suspensão do pagamento de sua remuneração.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:49
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 16:10
Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU
O Desembargador Genaro José Baroni Borges do TJRS deferiu liminar para suspender a posse do arrematante de imóvel leiloado e no qual reside viúva, com mais de 80 anos.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de São Paulo
STJ anulou sentença anterior, a qual impossibilitou a posse do Metrô do imóvel que é objeto de desapropriação para expansão do sistema metroviário paulista
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:40
Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença
STJ admitiu o processamento da reclamação e concedeu liminar para sustar os efeitos da execução, até o julgamento da reclamação pela Segunda Seção do STJ
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:20
Suspensa decisão que permitia alterar regras de remoções de servidores do MPU
Trata-se de 105 vagas remanescentes do sexto concurso público do MPU. O Sindicato pediu para que elas pudessem ser oferecidas aos servidores já empossados ? nomeados em 2010
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:35
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).